Para facilitar a visualização, as resoluções foram postadas por eixos.
Para começar, resoluções do eixo SOCIEDADE:
Sociedade
1. Pela superação do capitalismo, construção do socialismo como pano de fundo de nossa práxis e como forma de por fim a exploração de classe e toda forma de opressão.
2. Contra o neoliberalismo.
3. Pelo apoio à construção de fóruns que se oponham ao neoliberalismo e suas reformas.
4. Contra a reificação dos/as trabalhadores/as que sofrem os efeitos de uma política neoliberal perpetuada pela mídia burguesa.
5. Pela luta nas ruas, locais de estudo, trabalho e moradia. Contra o eleitoralismo parlamentar.
6. Repúdio à reprodução dos valores ético-morais burgueses.
7. Por uma discussão classista da transgressão dos direitos sociais.
8. Pelo combate ao individualismo, ao consumismo e ao hedonismo ferramentas de manutenção do sistema capitalista.
9. Combate ao trabalho escravo.
10. Pela não mercantilização dos movimentos culturais populares.
11. Pelo fim do imperialismo e suas formas de opressão, como o FMI, o Banco Mundial e as guerras de invasão.
12. Pela soberania e autodeterminação dos povos.
13. Contra a restrição do acesso da produção cultural.
14. Contra a exploração de mão de obra e contra o trabalho infantil.
Sociedade Internacional
15. Contra qualquer tipo de repudio a imigrantes
16. Pela defesa dos povos migrantes explorados em territórios estrangeiros independentes da nacionalidade;
17. Apoio à luta do povo palestino e libanês contra o governo sionista opressor de Israel. Pelo fim do Estado terrorista de Israel.
18. Contra a invasão imperialista do Iraque. Todo apoio à resistência iraquiana.
19. Pela imediata retirada das tropas americanas do território iraquiano
20. Contra a exploração aos paises africanos
21. Contra qualquer área e tratados de livre comércio assim como pelo fim dos tratados militares imperialistas. Pela soberania nacional e dos povos latino americanos.
22. Apoio à Alba.
23. Fora Bush. Contra qualquer guerra imperialista.
24. Em defesa e pelo reconhecimento da Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca. Contra a repressão realizada pela PFP contra a comuna insurgente.
25. Repúdio ao muro construído pelos EUA na fronteira com o México.
26. Apoio ao Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN)
27. Contra a intervenção dos EUA no processo de transição governamental de Cuba
28. Contra o bloqueio econômico estadunidense sobre Cuba. Todo apoio ao povo cubano
29. Pela retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti.
30. Apoio às políticas de reestatização e reforma agrária na Bolívia.
31. Apoio à política de combate ao imperialismo na Venezuela.
32. Apoio às nacionalizações dos setores de infra-estrutura na Venezuela pelo governo popular de Hugo Chávez.
Sociedade Nacional
33. Oposição em relação ao governo
34. Contra o governo neoliberal de Lula e seu projeto de coalizão com a direita, que fomenta a conciliação de classes. Pelo fortalecimento da oposição de esquerda e socialista ao governo federal.
35. Contra o salário mínimo do Governo Lula e em defesa de salário de acordo com os índices do DIEESE.
36. Contra as políticas assistencialistas e neoliberais do Governo Lula.
37. Contra as reformas neoliberais da previdência, sindical, judiciária, trabalhista e universitária, implementada pelo governo Lula e pela coalizão com a direita.
38. Contra as parcerias publico privada (PPPs).
39. Contra os avanços na precarização do trabalho promovidos pelo governo Lula, como a aprovação do Super Simples, a proposta de Reforma Trabalhista e os demais tipos de flexibilização das leis trabalhistas.
40. Reconhecimento que o poder legislativo tem responsabilidade nas políticas neoliberais do governo Lula.
41. Pela unidade de todos aqueles que querem lutar contra as reformas neoliberais do governo Lula de coalizão de direita e de conciliação de classes. Apoio à construção do Encontro Nacional contra as reformas
42. Contra a CUT. Pela construção de fóruns comprometidos com o socialismo e a defesa da classe trabalhadora.
43. Apoio ao processo de ruptura dos sindicatos de base com a CUT.
44. Apoio a Conlutas e Intersindical como ferramenta de luta dos trabalhadores.
45. Apoio às lutas indígenas, quilombolas, fundo de pastos, ribeirinhas, costeiras e litorâneas. Pela retomada e demarcação de suas terras.
46. Apoio aos movimentos sociais de luta pela terra.
47. Todo apoio aos movimentos sociais. Pelo fortalecimento das lutas conjuntas com CPT, MST, MTST, MTL, MAB, MPL, MTD, a Consulta Popular e com os povos indígenas.
48. Contra a repressão e criminalização dos movimentos sociais.
49. Pela autonomia dos movimentos sociais em relação aos governos federal, estadual e municipal.
50. Repudio ao relatório final da CPMI da terra.
51. Pelo Passe Livre. Pelo transporte público e de qualidade, gratuito para todos e todas.
52. Participação dos movimentos sociais na elaboração dos planos diretores de desenvolvimento urbano.
53. Apoio aos grupos e práticas subversivas/ anticapitalistas de intervenção urbana
54. Apoio incondicional a luta dos trabalhadores sem-terra e sem-teto. Pelas reformas agrária e urbana.
55. Pelo plebiscito revogatório constitucional.
56. Por políticas públicas que proporcionem às comunidades nativas (litorâneas, ribeirinhas, costeiras, fundo de pasto, quilombolas e indígenas) a permanência no seu local de origem, protegendo-lhes de toda e qualquer invasão.
57. Pela anulação de todas as leis e medidas provisórias aprovadas através da política de compra de votos.
58. Pela diminuição da jornada de trabalho para 6 horas, sem redução do salário.
59. Pela existência de penas alternativas a prisão. Contra o sistema carcerário vigente. Contra a burocratização do sistema penal.
60. Contra a queda da maioridade penal.
61. Contra a aprovação da continuidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
62. Pela desburocratização e transparência dos editais do Ministério da Cultura e ampliação de incentivos para a área cultural.
63. Contra as privatizações. Por uma política de reestatização
64. Contra a implantação de usinas de álcool e açúcar na região do Alto Paraguai (Pantanal).
65. Contra o sistema em que os próprios parlamentares reajustam seus salários.
66. Contra toda forma de transgressão aos direitos humanos.
67. Contra o desemprego e a precarização das relações trabalhistas.
68. Não à participação do capital privado nos fundos de pensão e de amparo ao trabalhador.
69. Contra a autonomia do Banco Central.
70. Contra o pagamento da divida externa brasileira e pelo rompimento com o FMI. Auditoria da divida publica interna e externa já.
71. Contra a transferência da responsabilidade do governo para empresas do terceiro setor em garantir os direitos fundamentais constituídos.
72. A favor da defesa da Amazônia e do Pantanal como território nacional e pela quebra e proibição das patentes registradas por qualquer empresa privada.
73. Apoio à campanha pela anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce.
74. Pela abertura imediata e irrestrita dos arquivos da ditadura.
75. Apoio aos movimentos sociais que tocam e fortalecem a cultura popular.
76. Prisão de todos os corruptos e devolução dos seus bens para o Estado Nacional.
77. Repudio ao aumento dos salários de 91% aos parlamentares federais.
78. Repudio à pensão vitalícia concedida à ex-governantes e ex-parlamentares.
79. Contra o voto obrigatório nas eleições brasileiras.
Opressões
94. Contra a perpetuação e reprodução de todas as formas de opressão na sociedade, como também sua respectiva disseminação na mídia; contra qualquer forma de opressão do ser humano pelo ser humano.
95. Contra todas as formas de opressão, entendendo que elas sustentam e são sustentadas pela opressão de classe.
96. Em defesa da construção de escolas indígenas em centros urbanos onde vivem índios, assim como nas reservas, ensinando e respeitando a cultura destes povos.
97. Pela aprovação imediata do estatuto de igualdade racial.
98. Contra a discriminação regional e pelo respeito às diferenças culturais e sociais.
99. Contra a xenofobia e suas manifestações.
100. Contra a perpetuação da cultura reproduzida pela indústria cultural.
101. Repúdio às violências físicas e simbólicas contra a mulher.
102. Contra a indução à esterilização das mulheres pobres como meio contraceptivo.
103. Pela expansão das políticas públicas no sentido de extinguir as relações de dominação de gênero. Pelo cumprimento da lei Maria da Penha, em especial os abrigos para mulheres vítimas de violência e os tribunais especiais.
104. Pela legalização do aborto e garantia de toda estrutura pelo Sistema Único de Saúde; fortalecimento das políticas públicas de saúde da mulher.
105. Pela produção e massificação da camisinha feminina no Sistema Único de Saúde.
106. Pela implementação efetiva do programa Brasil Sem Homofobia pelo governo federal.
107. Pela aprovação imediata dos projetos de lei que criminalizam a homofobia.
108. Repudio à criminalização dos homossexuais que ainda consta no código penal de vários paises.
109. Pela visibilidade lésbica.
110. Repúdio a toda forma de violência física e simbólica contra os/as LGBTT (Lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e transexuais), negros e negras e mulheres que ocorrem cotidianamente.
111. Pela aprovação imediata
112. Pela visibilidade das/os transexuais e travestis e sua inserção universal na educação pública (básica e superior) e no mercado de trabalho formal.
113. Apoio às lutas de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais na subversão da heteronormatividade e combate à homofobia.
114. Pela legalização, ou seja, regulamentação de produção e comercialização das drogas, em especial a maconha. Que se garanta políticas públicas de redução de danos e se aborde a questão na ótica de saúde pública.
Meio Ambiente
115- Contra a destruição do meio ambiente promovida pela sociedade de consumo capitalista.
116- Pelo ecossocialismo. Repudio a todos os modelos de exploração capitalista do meio ambiente e pela não utilização do termo recursos naturais.
117- Contra os transgênicos e homogeneização da produção agrícola.
118- Contra o agronegócio.
119- Em prol de uma política internacional mais rigorosa contra a emissão de gases poluentes.
120- Pela defesa do meio ambiente e a ratificação imediata dos EUA no protocolo de Kyoto e o devido cumprimento de seus signatários.
121- Contra a biopirataria.
122- Contra os investimentos estrangeiros em institutos de pesquisa da Amazônia.
123- Não à participação do capital privado nas empresas nacionais responsáveis pelo meio ambiente.
124- Pelo aumento do número de fiscais do IBAMA e pela melhoria das condições estruturais de trabalho destes fiscais.
125- Contra a Lei de Biossegurança; repúdio a transposição do rio São Francisco.
126- Contra o deserto verde. Por formas de produção que garantam a diversidade de cultura e preservação do Meio Ambiente.
127- Contra e qualquer degradação ao meio ambiente, em especial, o desperdício de água.
128- Contra o uso destrutivo do meio ambiente.
129- Pela promoção de políticas públicas que garantam a educação sócio-ambiental.
130- Pela estatização das companhias do setor de infra-estrutura.
131- Pela garantia da coleta seletiva do lixo no Estado brasileiro
132- Por uma maior proteção e fiscalização das reservas ambientais brasileiras.
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